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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 13:39
Empresa aérea é condenada a indenizar
bagagem extraviada numa viagem do Rio de Janeiro para Madrid. A decisão é da 10ª Câmara Cível do
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 11:42
TST confirma litispendência entre ação individual e ação movida por sindicato
(ECT) e outra ajuizada pelo sindicato que representa os trabalhadores da empresa no Estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 11:14
OAB-SP antecipa divulgação do resultado do Exame de Ordem 137
28,14% em relação ao total de candidatos que prestaram a primeira fase, realizada no dia 11 de janeiro.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 18:47
Ministro da Saúde José Gomes Temporão responde a perguntas de internautas
conversa ocorreu no escritório do Ministério da Saúde no centro do Rio de Janeiro.
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008
julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 12:56
Cruzeiro pagará R$ 200 mil ao Madureira
pague ao Madureira Esporte Clube, do Rio de Janeiro, a quantia de R$ 200 mil, acrescida de correção
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 13:00
São Paulo Futebol Clube terá que pagar R$ 500 mil ao Vasco da Gama
Clube pretendia que fosse revista determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.459, de 19 de maio de 2008
Dá nova redação ao inciso V do art. 4º do Decreto nº 6.025, de 22 de janeiro de 2007, que institui
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:41
TRF assegura inscrição de estudantes carentes no vestibular da UFRJ sem pagamento de taxa.
estudantes que pediram a inscrição no exame vestibular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:29
Tribunal veda discriminação de idoso com a cobrança de valores diferenciados pelo plano de saúde.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 09:54
ECT ganha ação de cobrança de adiantamentos a carteiro demitido.
Janeiro que entendeu possível a dedução de valores adiantados a um carteiro durante o contrato de
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:38
Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue
A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:50
Juízes criticam vários pontos da lei que criou Juizados de Violência Doméstica
do Rio de Janeiro, realizado neste final de semana, teve como discussão principal a Lei 11.340
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Julho de 2006 - 01:00
A insegurança pública
Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Emenda Constitucional nº 49, de 2006.
", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/direitopublico
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Lei nº 11.276, de 7/02/06.
Altera os arts. 504, 506, 515 e 518 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
Os consórcios públicos e as cláusulas necessárias do protocolo de intenções: breves comentários.
"O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: f-mafra
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Legislação » Leis Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
Lei nº 11.232, de 22/12/05
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
Guerra tributária entre os Estados da Federação para o recebimento do ICMS.
Sociedade UGF RJ . Rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro ). [email protected]
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
Da Regulação
Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no
